Reembolso e Cancelamento

1Escopo

Esta política aplica-se às compras de pacotes de créditos feitas dentro do aplicativo, processadas pelo provedor de pagamentos externo. Créditos obtidos por anúncios não têm valor monetário e não são reembolsáveis (seção 11).

2Definições

• Pedido: uma compra concluída de pacote de créditos, identificada por número próprio no recibo.
• Créditos não utilizados: saldo comprado que ainda não foi gasto em desbloqueios.
• Créditos consumidos: parte do saldo já usada para desbloquear prompts (conteúdo digital entregue).
• Provedor de pagamentos: empresa externa (merchant of record) que processa a cobrança e efetua estornos.

3Prazo para pedir

Pedidos de reembolso podem ser feitos em até 7 dias corridos após a data da compra. Casos de cobrança duplicada ou indevida não têm limite de prazo (seção 7).

4Créditos não utilizados

Dentro do prazo de 7 dias, créditos comprados e não gastos são reembolsados integralmente, no mesmo método de pagamento da compra, por meio do provedor de pagamentos.

5Créditos parcialmente consumidos

Se parte do saldo já foi usada, o reembolso é avaliado caso a caso: a porção não utilizada pode ser estornada proporcionalmente; a porção consumida corresponde a conteúdo digital já entregue e não é reembolsável, exceto nas hipóteses da seção 6.

6Créditos já consumidos

O desbloqueio de um prompt entrega conteúdo digital de forma imediata e permanente. Por isso, créditos totalmente consumidos não são reembolsáveis, exceto em caso de:

• defeito legal do conteúdo entregue (ex.: item removido por violação de direitos);
• cobrança indevida ou duplicada;
• direito legal de arrependimento exercido dentro do prazo, quando aplicável.

7Cobrança duplicada ou indevida

8Como pedir

1. Envie e-mail para lite.studiofl@gmail.com com o assunto "Reembolso".
2. Informe o e-mail da sua conta no app e o número do pedido (presente no recibo).
3. Analisamos em até 5 dias úteis e respondemos com a decisão.
4. Aprovado, o provedor de pagamentos efetua o estorno no método original; o prazo de compensação depende do meio (cartão/carteira).

9Revogação de créditos

Ao aprovar um reembolso, os créditos correspondentes são revogados do saldo da conta. Se o saldo atual for insuficiente (créditos já gastos), o caso segue a avaliação da seção 5.

10Chargeback

Recomendamos contato prévio: a maioria dos casos resolve-se por reembolso direto, mais rápido que disputa.

• Abrir chargeback sem contato prévio pode resultar na revogação dos créditos não utilizados e suspensão da conta, pois o conteúdo pode já ter sido entregue.
• Em disputas, fornecemos ao provedor as evidências de entrega e o registro da transação.
• Chargebacks considerados procedentes seguem as regras de reembolso destas seções.

11Créditos de anúncios

Créditos obtidos por anúncios opcionais são unidades de uso internas sem valor monetário: não geram reembolso em nenhuma hipótese.

12Cancelamento

Não existe assinatura: nada é cobrado de forma recorrente, portanto não há mensalidade a cancelar. Você pode excluir sua conta e seus dados a qualquer momento (veja a Política de Privacidade).

13Resumo de prazos

14Contato

lite.studiofl@gmail.com — resposta em até 48h úteis.